Política de produtos digitais (v2): reembolsos, acesso e livre resolução

Versão 2 · em vigor desde 13 de novembro de 2026

Esta política aplica-se às compras feitas nas marcas indicadas no fim desta página, a partir da data e hora indicadas para cada uma. Qualquer outra compra mantém a política de reembolsos anterior (versão 1), que continua publicada: https://catalog.creativaacademia.online/policies/refunds.

1. O que compra

Um produto digital (guia, curso, modelos ou livro de receitas). O acesso é entregue imediatamente após o pagamento, por e-mail para o endereço indicado no checkout e, consoante o produto, numa área de membros online. Consoante o produto, a página de agradecimento também pode mostrar as suas ligações de descarga.

2. Pagamento único

Cada cobrança é um pagamento único na moeda indicada no checkout. Não há subscrições nem cobranças recorrentes. Os complementos opcionais e as ofertas pós-compra só são cobrados se os aceitar, com o preço visível antes de aceitar.

3. Sem reembolsos depois de entregue o acesso

Como o conteúdo é digital e entregue de imediato, a venda é definitiva depois de entregue o acesso: não oferecemos reembolsos do produto principal, dos complementos nem das ofertas pós-compra. Isto não limita os direitos descritos em «Os seus direitos legais».

4. Apoio no acesso garantido

Se não consegue abrir o produto, não recebeu o e-mail ou uma ligação não funciona, escreva para soporte@creativaacademia.online a partir do endereço usado na compra. Respondemos em menos de 24 horas e reenviamos o acesso, as vezes que forem precisas, sem custos.

5. Os seus direitos legais

Os seus direitos legais de consumidor não são afetados. Se não fornecermos o que pagou, ou se não estiver em conformidade com o contrato (por exemplo, se não corresponder à descrição), aplicam-se os meios previstos na lei de defesa do consumidor do seu país.

6. União Europeia, EEE e Reino Unido: direito de livre resolução

Os consumidores têm um direito de livre resolução de 14 dias nas compras à distância. No caso de conteúdo digital não fornecido num suporte material, esse direito perde-se quando o fornecimento começa com o consentimento prévio e expresso do consumidor e o seu reconhecimento, confirmados pelo profissional num suporte duradouro (Diretiva 2011/83/UE, art. 16.º, alínea m; em Portugal, art. 17.º, n.º 1, alínea l, do Decreto-Lei n.º 24/2014). Nas marcas abrangidas por esta política, o checkout mostra esta linha junto ao botão de pagamento, na língua do seu país: «Ao pagar, pede o acesso imediato ao conteúdo digital e reconhece que, assim, perde o direito de livre resolução. Pagamento único, sem reembolsos depois de entregue o acesso (os seus direitos legais não são afetados), apoio no acesso garantido: catalog.creativaacademia.online/policies/refunds-v2-pt». A aceitação é dada ao pagar: o clique no botão de pagamento é o seu pedido expresso de acesso imediato e o seu reconhecimento; não é usada nenhuma caixa de seleção adicional. Depois da compra confirmamo-lo por e-mail (art. 8.º, n.º 7). Se uma compra não mostrou esta linha, o direito de livre resolução de 14 dias aplica-se por inteiro.

7. Cobranças que não reconhece

As nossas cobranças aparecem no extrato do cartão como L&L DIGITAL SERVICES. Se não reconhecer alguma, escreva para soporte@creativaacademia.online com a data e o valor e identificamos a compra. Pode sempre contactar também o seu banco.

8. Contacto

L&L Digital Services LLC · 1057 NW 136th Ave, Miami, FL 33182, USA · soporte@creativaacademia.online.

Marcas abrangidas por esta política

Ainda nenhuma marca aplica esta versão. Cada marca é acrescentada aqui, com a sua data, quando o seu checkout começa a mostrar a linha acima.

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Última atualização: 2026-11-14